A publicação da lei 11.129 em 30 de
junho de 2005 foi um marco que alavancou a Residência Multiprofissional em Área
Profissional da Saúde. Analisar em que pé estamos, após 8 anos da redação que
inaugurou a legitimação do trabalho em equipe é algo complexo, que merece
ponderações, e sobretudo, que se desconsidere
a matemática simples que na dicotomia do certo x errado, limita-nos a vislumbrar
com clareza nossos avanços e deficiências.
Na perspectiva dos residentes, o
programa de pós-graduação na modalidade de “treinamento em serviço” indiscutivelmente
tem agregado mais valor aos conhecimentos de cada área e formado profissionais
mais seguros. E o legado das áreas específicas sobrepostas a filosofia do
compartilhar tem contribuído para que haja um enriquecimento das diversas
perspectivas envolvidas na gestão do cuidado. Situação que de maneira oportuna
nos leva a acreditar que este modelo tende a tornar o serviço assistencial mais
humanizado, e que haja uma “transvaloração” das
habilidades individuais de cada profissional. Ainda é importante citar que dentre
as diversas “leituras” do ProJovem na
atenção a saúde, pode-se dizer que traz consigo
a proposta de renovação dos serviços, visto que, está direcionado
majoritariamente a atender a execução das perspectivas de jovens trabalhadores [como
descrito no art. 1 da lei 11.129].
No que desrespeita a alocação do
programa de Residência Multiprofissional em Área Profissional da Saúde a nível
federal a sensação que temos é que ainda há indefinições. Atualmente subordinado
ao Ministério da Educação já esteve até pouco tempo sob direção do Ministério
da Saúde. Talvez o mais acertado seria dizer que vivemos um momento de
transição, no qual, há uma co-responsabilização nas diretrizes que norteiam o âmbito
legal dos programas. A nível prático essa co-responsabilização nos parece ser
algo lógico, no entanto, não podemos esquecer que cada ministério tem gestão e
interesses próprios e estes, por sua vez, nem sempre estão alinhados as
necessidades e perspectivas loco-regionais.
Um ponto que retoma a condição de
transição sobre a gestão dos ministérios aos programas de residência, é a
discussão da necessidade do programa de residência estar vinculado a uma
instituição de ensino [como referendado na alínea 1 do art. 1 da portaria
interministerial no. 45, de 12 de janeiro de 2007]. Na idiossincrasia
que nos cabe, certamente podemos dizer que esta “indefinição” ou “gestão
compartilhada” cria lacunas que requerem tempo e muita discussão para o
amadurecimento do programa. Visto que, se por um lado, as instituições de
ensino devem, na condição de centro formador, dar suporte aos jovens
profissionais ela também pode representar paradoxalmente um ditador que reproduz
um modelo de trabalho pré-definido.
Na ponta da execução dos programas temos
os usuários, e a sensação é que apesar da novidade do atendimento
multiprofissional, é de que este tem gerado uma modificação de valores sociais.
Em contrapartida temos o fortalecimento na visão política destes jovens profissionais
tornando a consolidação da assistência multiprofissional num ensejo. Ainda que,
os campos de execução destes programas com suas peculiaridades, muitas vezes,
oferecem barreiras expressas ao novo, na forma de um pensamento retrogrado, e isso
apesar da vontade de mudança e melhoria.
Os oito anos de caminhada rumo a
consolidação da Residência Multiprofissional em Área Profissional da Saúde
sugere-nos que esta é uma política social com potencial de modificar valores
sociais, incrementar a qualificação de profissionais de saúde, bem como, a de trazer
melhorias no atendimento dos serviços de saúde. Muitas das barreiras
observadas, são esperadas e comuns aos processos de transição, no entanto, é
imprescindível aos atores principais do ProJovem se fazerem presentes [ouvidos].
Isto é: deixar claro seus anseios, perspectivas e propostas, com a humildade de
que estas não necessariamente sejam as mais oportunas a dinâmica e harmonia dos
segmentos envolvidos [campo de execução, instituição de ensino e sobretudo dos
usuários]. No mais, para ambientes com grandes mentes como as universidades,
esse destaque nem sempre é tarefa fácil. Visto que é necessário a habilidade na
gestão de conflitos, no entanto, em última instância temos que assumir que esta
também é uma habilidade importante na qualificação profissional e que somente o
exercício poderá nos trazer ensinamentos.
“Para realizar a tarefa de uma transvaloração dos valores talvez fossem
necessários mais recursos do que jamais existiram juntos em qualquer outra
pessoa, e sobretudo também recursos antitéticos, sem que eles se obstruíssem,
se destruíssem uns aos outros. Ordem hierárquica dos recursos: distância; a
arte de separar sem tornar inimigo; não misturar nada, não “reconciliar” nada,
uma multiplicidade monstruosa, que mesmo assim é o contrário do caos”. F. Nietzsche
Bom início de ano aos R2´s e muito sucesso aos R1´s !
Danilo Ponciano